O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entendeu em decisão recente que são válidas as cláusulas contratuais que impedem que pontos de milhagem sejam transferidos para herdeiros ...leia mais
A 5ª turma do TRF da 1ª região autorizou que um filho usasse o FGTS para o tratamento de doença grave da mãe, com neoplasia maligna. Nesse caso, o colegiado levou em conta que ...leia mais
O Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos (CNJ), ganhou uma nova funcionalidade: agora, a plataforma permite, além das restrições de veículos, também a ...leia mais
Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu ser possível a caracterização do imóvel ainda em construção como bem de família, não sendo necessário que a ...leia mais
Nesse sentido o STJ (Superior Tribunal de Justiça) consolidou o seu entendimento para os casos em que o contrato de compra e venda de imóvel contiver garantia de alienação ...leia mais
As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, pois tal responsabilidade decorre do risco do ...leia mais
A primeira medida é contratar uma empresa ou um engenheiro para realizar uma vistoria e descobrir de onde vem o problema.Imagine que o laudo técnico constatou falha na rede ...leia mais
Após comprado um imóvel e assim que recebidas as chaves, é muito importante a solicitação e realização de uma vistoria por profissional competente, para o fim de verificar se ...leia mais
No intuito de zelar pela segurança e durabilidade das edificações, o Código Civil em seus artigos 1.341, 1.342 e 1.343, regulamenta acerca das obras a serem realizadas em ...leia mais
