Como atuamos?

Na área do Direito Médico, Odontológico e da Saúde fornecemos uma atuação preventiva, consultiva e contenciosa.

A atuação preventiva e consultiva são importantes para a redução de eventuais riscos e custos aos médicos, dentistas e profissionais da área da saúde, abordando as questões jurídicas e analisando possíveis demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais.

Nestas áreas, promovemos a orientação e a elaboração de documentação necessária para nossos clientes, tais como elaboração de contratos de prestação de serviços e TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) para diversos campos da área da saúde. Além de promovermos orientação quanto à publicidade permitida por médicos e dentistas.

Já na atuação contenciosa, acompanhamos perícias para aferição de erro médico ou odontológico, bem como promovemos defesa judicial e extrajudicial ou administrativa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, como por exemplo:

• Responsabilidade civil do médico;
• Responsabilidade civil de outros profissionais da saúde;
• Defesas em processos indenizatórios por erro médico ou odontológico;
• Direito médico empresarial;
• Processos administrativos disciplinares junto aos Conselhos Regionais ou Federais de Medicina e Odontologia;
• Medidas judiciais para obtenção de medicamentos e tratamentos contra planos de saúde, descomplicando o acesso à saúde.

Ao contar com um escritório especializado em direito na construção civil, você passa a evitar diversos problemas em seu negócio e/ou construção, como:

• Contrato mal elaborados;
• Inconformidades trabalhistas;
• Atrasos e problemas com fornecedores e prestadores de serviços;
• Entre outros.

Aqui na Rodella Advocacia, nossa equipe realiza o acompanhamento de toda a rotina das construtoras, incorporadoras, loteadoras e empreiteiras, oferecendo suporte em diversas áreas do direito civil, como:

• Negociação de terreno;
• Due diligence imobiliária;
• Concepção de produto;
• Marketing;
• Formação da sociedade de propósito específico e/ou sociedade em conta de participação;
• Registro da incorporação ou regularização do loteamento;
• Treinamentos para a equipe comercial naquilo que pode resvalar em consequências jurídicas das propostas;
• Acompanhamento e assessoria para o Departamento Jurídico interno e Departamento de Contratos;
• Acompanhamento e assessoria do Serviço de Atendimento ao Cliente (pré venda e pós venda);
• Atuação em demandas que envolvam perícias, sejam elas de cálculos de parcelas ou vícios construtivos;
• Atuação preventiva junto ao DP ou RH e no contencioso nas ações trabalhistas, cobranças, demandas junto ao Departamento Financeiro dessas empresas, ações de execução, resolução e resilição contratuais, distratos, etc.

Fale conosco e conheça todas as soluções para Construção Civil.

Com o Planejamento Patrimonial é possível se proteger de despesas desnecessárias, reduzir os custos, diminuir burocracias e alinhar interesses familiares e empresariais.

Como podemos te ajudar?

• Procedemos ao diagnóstico da situação patrimonial com minuciosa due diligence e projeção quanto ao futuro da empresa familiar e seus sócios, inclusive quanto às questões de sucessão;
• Participamos de reuniões visando a elaboração de acordos, atas de acionistas ou quotistas, criação de conselho familiar e ações que promovam uma melhor gestão da empresa familiar;
• Auxiliamos os clientes que desejam proceder com a antecipação da legítima, acompanhando as doações com reserva de usufruto bem como a elaboração de testamento;
• Atuamos em conjunto com o escritório de contabilidade de confiança da empresa e dos sócios, promovendo a documentação das reorganizações e reestruturações jurídicas para melhor governança e resultados empresariais, bem como aproveitamento do patrimônio das pessoas físicas que a compõem;
• Assessoramos a constituição ou transformação de sociedades empresariais em holdings, sejam elas para participações em outras empresas ou as chamadas holdings patrimoniais.

Além de regulamentar a forma como os dados são tratados, armazenados e protegidos, a LGPD entrou em vigor com alguns principais objetivos, como:

• Assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais;
• Oferecer práticas seguras e transparentes;
• Estabelecer regras claras sobre o tratamento e uso dos dados;
• Oferecer e fortalecer a segurança nas relações jurídicas e na confiança do titular dos dados;
• Informar a finalidade do uso dos dados do titular;
• Proibição de uso indiscriminado dos dados pessoais.

Quem precisa se adequar à LGPD?
Todas as empresas que realizam a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de brasileiros devem estar adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados.

Quais as punições pelo uso inadequado dos dados pessoais?
A não adequação à LGPD passou a ter multas e sanções aplicadas proporcionalmente de acordo com a gravidade da situação, podendo variar entre a aplicação de uma advertência, multa de 2% sobre o faturamento anual da empresa ou multa diária. Os valores das multas são limitados no valor de até R$50 milhões.

Todo vazamento de dados passa a ser analisado pela ANPD e julgado conforme a gravidade
do caso.

Como podemos ajudar sua empresa a se adequar à LGPD?
Por meio de uma assessoria no desenvolvimento de procedimentos de implantação das normativas trazidas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018 e regulamentações seguintes), oferecemos serviços para o mapeamento de dados, fluxos de informações, orientação na tratativa de dados pessoais e segurança das informações em ambiente digital, por meio de:

• Análise dos riscos jurídicos para a implantação de tecnologias, produtos e serviços com foco em privacidade e proteção de dados pessoais;
• Acompanhamento e atuação em processos judiciais e administrativos envolvendo privacidade de dados;
• Suporte para a contratação de seguro de proteção dos ativos intangíveis da empresa relacionados à segurança da informação;
• Elaboração e revisão de documentos adequando-os às regras de proteção de dados pessoais;
• Elaboração de respostas às solicitações dos titulares de dados e documentos que defendam os interesses da empresa junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e demais autoridades competentes que fiscalizam e impõem sanções;
• Elaboração e revisão da política de privacidade, termos de uso e outras políticas corporativas que envolvem o tratamento de dados pessoais;
• Respaldo jurídico na avaliação das práticas adotadas pelas empresas para análise de conformidade legal de relacionamentos perante consumidores, parceiros, colaboradores e Poder Público.

Além disso, caso ocorra um incidente de segurança da informação, como por exemplo um vazamento de dados, conte com uma revisão dos processos preventivos já adotados pela empresa, treinamento para seus colaboradores e o mapeamento de soluções técnicas e operacionais a serem adotadas para minimizar prejuízos.

Temos profissionais especializados para adequar sua empresa à LGPD e oferecer todo o respaldo jurídico necessário para que você possa evitar danos e multas, fale conosco e descubra como podemos te ajudar.

Atuamos na forma consensual ou litigiosa nas mais variadas vertentes do Direito de Família, tais como reconhecimento e/ou dissolução de união estável, divórcio, pedido ou oferta de alimentos, revisão de alimentos, execução de alimentos e exoneração de pensão, alimentos gravídicos, guarda, regulamentação de visitas, investigação ou ação negatória de paternidade, adoção, interdição, tutela, curatela, retificação de registro civil, de casamento, de óbito e de nascimento, sempre com a sensibilidade e cuidado que a área da Família e das Sucessões requer, haja vista existirem diversas emoções envolvidas.

Já na área do Direito das Sucessões, atuamos em questões jurídicas que regulam a transferência de patrimônio do falecido(a) aos seus herdeiros, partilha, sobrepartilha, análise quanto a tributos que devem ou não ser recolhidos, o momento da sucessão em que eles devem ser pagos, dentre outras, como pedidos de alvarás, arrolamento de bens, inventário judicial, tanto consensual quanto litigioso, inventário extrajudicial, elaboração de testamentos e outros tipos de demandas familiares e sucessórias.

Ainda, na seara consultiva, também assessoramos clientes quanto a pactos antenupciais, análise de regime de bens, contratos de união estável e de namoro, assessoria na nomeação de tutor e curador, doações, acordos, pareceres, entre outros.

Esse método oferece para as partes envolvidas uma resolução de conflitos e processos de forma eficaz, rápida, efetiva e com menores custos.

Confira como a nossa equipe de advogados pode te auxiliar na resolução de conflitos extrajudiciais:

• Apoio profissional nas soluções de conflitos complexos, através de práticas rápidas para prevenir possíveis ações judiciais, indicando e assessorando na composição de interesses através de acordos e transações;
• Orientações estratégicas estritamente vinculadas à análise do custo benefício e de acordo com o negócio do cliente;
• Contamos com advogados especializados para atuar na fase de negociação em geral, na mediação e na busca de soluções extrajudiciais;
• Recuperação de crédito e cobranças extrajudiciais, bem como exercemos a advocacia extrajudicial no âmbito imobiliário, como por exemplo a due diligence, para a realização de uma compra e venda mais segura;
• Assessoramos, ainda, as empresas com a gestão e administração de contratos;
• Atuamos na mediação e arbitragem, caso seja verificado se tratar de uma opção favorável ao cliente.

Nosso escritório atua de forma administrativa e jurídica no âmbito previdenciário para:

• Elaboração de defesas junto ao INSS;
• Contagem de tempo para aposentadoria;
• Requerimento de aposentadoria por idade, rural, por tempo de contribuição, especial e invalidez;
• Acidente do trabalho;
• Restabelecimento de benefício acidentário;
• Revisão de benefícios;
• Pensão por morte;
• Benefício de prestação continuada – LOAS;
• Auxílio maternidade;
• Auxílio reclusão.

Promovemos, também, o ajuizamento, acompanhamento e atuação em todos os níveis jurisdicionais, nos casos em que administrativamente não tenha sido deferido o benefício. Elaboramos e apresentamos planejamento previdenciário personalizado ao cliente.

Para as empresas, contar com um especialista em direito tributário, é poder realizar uma revisão tributária para pagar apenas o que é realmente devido, obtendo um grande fôlego e economia, sendo que existem teses já consolidadas perante os Tribunais Superiores que podem enxugar sobremaneira o gasto mensal das empresas.

Como podemos te ajudar?

Quando o assunto é direito tributário, atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa em situações envolvendo:

• Discussão de tributos;
• Execuções fiscais;
• Cobranças indevidas;
• Ações declaratórias e anulatórias;
• Mandados de segurança tributários na regularização de questões como recolhimentos de impostos, tributos, taxas, contribuições de melhoria à União, aos Estados ou aos Municípios.

Além disso, orientamos e atuamos quanto à utilização de benefícios e créditos fiscais, incluindo restituição e compensação de tributos pagos indevidamente e patrocinamos processos administrativos e judiciais tanto nas esferas federal, como na estadual e na municipal, em todas as instâncias.

O mapeamento de riscos bem feito, bem como antever e antecipar situações de forma a
corrigir rotas contribuem para o desenvolvimento da maturidade empresarial, possibilitando
melhores e novas oportunidades de negócios.

Além disso, com a complexidade das leis e frequentes mudanças das normas jurídicas,
contar com um profissional qualificado contribui para o entendimento e adaptações
necessárias para manter a conformidade com a legislação.

Nossos serviços de Compliance

Com a realização de diagnóstico da empresa, conte com respaldo jurídico para
implementação e revisão de ferramentas de organização e governança corporativa,
auxiliando na realização de auditorias e o desenvolvimento e aplicação de um Programa de
Compliance eficaz, com a assessoria em:

• Código de conduta;
• Código de ética;
• Elaboração de matriz de riscos de integridade;
• Aprimoramento de mecanismos para assegurar o cumprimento efetivo das políticas e procedimentos internos;
• Revisão contínua de controles internos;
• Gestão de custos operacionais;
• Política empresarial de prevenção de fraudes e corrupção pública/privada;
• Políticas sociais de meio ambiente;
• Relações perante os consumidores;
• Segurança do trabalho.